Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas

Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais

É ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares

Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?

Páscoa não é folclore suas músicas tem direitos autorais?

Páscoa é uma festa tipicamente religiosa! E existem direitos autorais?

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015

, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

Importância das parcerias em obras autorais

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos

Curiosidades sobre algumas músicas e seus direitos autorais

Saiba as músicas famosas que fazem 30 anos e as 3 músicas que mais deixam as pessoas feliz.

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.

Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia

A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Gráfica e Editora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a uma fotógrafa que teve sua foto publicada sem seu nome e sem autorização

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

De acordo com a Quarta Turma do STJ Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa

A finalidade econômica de um evento não é uma condição de exigência para o pagamento de direitos

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição